Data de Envio | Setor | Ato |
12/09/2006 12:17
| DP | Processo em remessa externa |
11/09/2006 16:51
| DP | |
11/09/2006 09:28
| DAT | |
29/08/2006 14:09
| S1C | |
22/08/2006 18:18
| DG | |
10/08/2006 08:40
| GCCMNS | |
04/08/2006 10:59
| SMPjTC | Parecer nº 13658/2006 - baixa de pendência |
11/07/2006 15:03
| DAT | Instrução nº 6616/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T. |
07/07/2006 16:34
| DP | |
22/04/2005 16:51
| DP | Processo em remessa externa |
05/05/2004 16:27
| DAT | Informação nº 942/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |